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Justiça dá ganho de causa parcial a Pedro em ação contra o Fluminense; Clube é condenado a pagar R$ 1,1 milhão ao atacante

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O Tribunal de Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro condenou o Fluminense a pagar R$ 1,1 milhão a Pedro por ação movida pelo atacante do Flamengo desde fevereiro de 2020. De acordo com o “Globo Esporte”, a sentença foi publicada no 21 de agosto pelo juiz Marco Antonio Belchior da Silveira, da 14ª Vara do Trabalho.

O magistrado deu oito dias para o clube de Laranjeiras efetuar o pagamento. No entanto, a decisão cabe recurso. No processo, o jogador pedia mais de R$ 2 milhões, que englobava cobranças como verbas rescisórias, FGTS, 13º salário, aplicação de reajuste salarial, acidente de trabalho, danos morais, etc. Porém, nem todos foram aceitos.

O juiz acatou os pedidos referentes a verbas rescisórias, 13º salário, férias, FGTS, multas e reconhecimento da natureza salarial de “luvas” e “bicho”. Porém negou os pedidos referentes a indenização por acidente de trabalho, danos morais e exclusão do Fluminense do Ato Trabalhista.

Foto de capa: Getty Images
João Felix

Discriminação dos valores que o Fluminense deverá pagar a Pedro:

  • a) indenização do item 95 do TRCT de idaadfad, no valor de R$ 101.250,00;
  • b) 13º salário proporcional 8/12 R$ 90.000,00;
  • c) férias vencidas 2018/2019 + 1/3 R$ 180.000,00;
  • d) férias proporcionais 2/12 + 1/3 R$ 30.000,00;
  • e) FGTS dos meses requeridos
    – Julho de 2017 – R$ 1.920,00;
    – Outubro de 2017 – R$ 1.920,00;
    – Maio de 2018 – R$ 2.160,00;
    – Julho de 2018 – R$ 4.800,00;
    – Junho de 2019 – R$ 16.345,45;
    – Julho de 2019 – R$ 10.800,00;
    – Agosto de 2019 – R$ 11.426,08;
  • f) multa de 20% do saldo da conta FGTS (art. 484-A, CLT);

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