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Inventor brasileiro processa CBF por voltar a usar seu spray de barreira; entenda

CBF
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O brasileiro Heine Allemagne está processando a CBF por distribuição e uso sem autorização do famoso spray de barreira, inventado por ele em 2000 sob a marca “Spuni Comércio de Produtos e Marketing Ltda”. Segundo informações do “Globo Esporte”, o inventor peticionou uma ação contra a entidade nesta quinta-feira (1º), no Foro Regional da Barra da Tijuca, distribuída para a 4ª Vara Cível.

A ação foi baseada em um ofício enviado por Leonardo Gaciba, presidente da Comissão Nacional de Arbitragem, informando aos árbitros brasileiros as orientações para a temporada 2021 das competições nacionais. “A CBF disponibilizará 02 (dois) sprays demarcatórios de barreiras da marca ‘Spuni’ a serem utilizados, obrigatoriamente, nas partidas de competições coordenadas pela CBF, exclusivamente”, diz um trecho do documento.

A “Spuni” notificou a CBF no último dia 10 de junho pedindo o fim do uso, mas não houve resposta. Além disso, levou a denúncia até a Comissão de Ética da entidade. Na ação, foi pedido uma liminar para produção antecipada de provas, que exige perícia nos sprays utilizados até então. O documento pede:

  • A exibição de todo o material relacionado à orientação e ao uso de sprays nos Brasileiros 2020, 2021 e em outras competições promovidas pela CBF;
  • A apresentação de dois exemplares do spray que está sendo utilizado no Brasileirão 2021;
  • A apresentação dos documentos referentes ao fornecimento dos sprays, como notas fiscais, e-mails e trocas de mensagem;
  • E, saber a quantidade de jogos em que o spray foi utilizado em competições organizadas pela CBF.

De acordo com Heine e seu advogado, Cristiano Zanin, a questão é o uso do produto de sua marca, já que não houve acordo entre as partes e há outras opções no mercado. Em outubro de 2020, a patente do produto expirou após o seu registro completar 20 anos, possibilitando, assim, que outras empresas criassem sua versão. No ano passado, aliás, quando ainda estava em vigor, a CBF não distribuiu os sprays.

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

João Felix

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