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Justiça ordena que vice-presidente do Brasiliense indenize árbitro após ofensas nas redes sociais

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A vice-presidente do Brasiliense, Luiza Estevão, foi condenada pelo 7º Juizado Especial Cível de Brasília a se retratar e indenizar o árbitro Christiano Gayo Nascimento em R$ 7 mil.

De acordo com a sentença, a filha do ex-senador e fundador do clube Luiz Estevão teria publicado nas redes sociais ofensas contra o árbitro após uma reportagem que acusava Gayo de ter “comemorado” a eliminação da equipe de Brasília da Copa do Brasil.

Segundo o processo movido pelo profissional, ele queria retratação pelas ofensas sofridas, além de danos morais, após a partida entre Brasiliense e Paysandu, no dia 6 de fevereiro, válida pela primeira rodada da Copa do Brasil. 

Gayo alegou que Luiza Estevão teria passado a xingá-lo publicamente em suas redes sociais e também teria dado publicidade a faixas levadas por torcedores do clube com palavras contra a sua pessoa. A dirigente, no entanto, disse que não existiu qualquer dano moral indenizável e defende a improcedência da ação.

João Felix

Apesar da declaração da vice-presidente do clube, o juiz Flavio Fernando Almeida, no dia 26 de outubro, argumentou que Luiza, como dirigente, “assume papel de elevada notoriedade, de modo que suas declarações, ainda que realizadas em suas mídias sociais pessoais, geram reflexos que devem ser levados em consideração, diante da repercussão atribuída às suas falas”.

Desta forma, o magistrado emitiu a seguinte sentença: “Os pedidos para condenar a parte ré a se retratar publicamente com o autor, nas mesmas mídias sociais em que foram proferidas as ofensas mencionadas, no prazo de cinco dias a contar do trânsito em julgado dessa sentença, sob pena de multa diária de R$ 200,00 limitada a R$ 2 mil e condenar a parte ré ao pagamento de reparação por dano moral no importe de R$ 7 mil, corrigido monetariamente e acrescido de juros a contar desta sentença”.

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