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Athletico vence disputa com a Globo e poderá transmitir jogos como mandante em sua plataforma de streaming

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O Athletico conseguiu uma vitória contra a Globo na noite desta terça-feira e conseguiu reverter a liminar que era impedido de exibir seus jogos como mandante no serviço Furacão Play, sua plataforma de streaming pay-per-view.  Com isso, o clube está liberado para mostrar seus confrontos no Campeonato Brasileiro em sistema fechado, cobrado aos sócios, baseado na MP 984, que dá ao mandante o direito da transmissão.

A briga judicial entre as partes começou em agosto, quando o time paranaense pediu uma liminar que autorizasse a exibição das partidas pelo clube. A Justiça concedeu, mas rapidamente a emissora reverteu a decisão. A Globo ameaçou rescindir o contrato que possui com o Athletico para a TV aberta, se o Furacão insistisse em exibir os jogos na sua plataforma de streaming.

Na reconsideração da nova decisão feita pela 15ª Vara Cível de Curitiba, o desembargador Abraham Lincoln Calixto, que cuida da situação do Paraná, afirmou que a decisão favorável à emissora carioca era ilegal, porque se trata de um clube que não possui contrato em vigor. Por isso vale a Lei do Mandante, mesmo que seja uma medida provisória.

João Felix

O “UOL Esporte” teve acesso ao documento publicado no processo. “Há identidade de pedido e causa de pedir, pois em ambos busca-se vedar o direito do CLUB ATHLETICO PARANAENSE a realizar a transmissão de jogo de futebol por sistema pay per-view pelo clube mandante, conforme assegurado pela MP 984/2020, com a redação atribuída ao artigo 42 da Lei n.º 9.615/98. Assim, em vista aos princípios da segurança jurídica, vez que a decisão mandamental acima reproduzida, bem ou mal, também teceu considerações sobre a impossibilidade de invocar o ato jurídico perfeito, o que também abrange o objeto da presente demanda, é de rigor também revogar a decisão liminar proferida”. 

No entanto, a tutela recebida pelo Athletico é provisória e poderá ter reversão na decisão final em segunda instância, que acontecerá em algumas semanas. Mas, até lá, o time paranaense pode exibir os confrontos contra o Bahia, Ceará e Corinthians (até o início da segunda quinzena de outubro). 

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