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Justiça impede que Turner transmita jogos de clubes com os quais não possui contrato

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) concedeu uma liminar favorável à Globo na disputa jurídica com a Turner. Agora, a empresa norte-americana não poderá transmitir partidas de nenhuma equipe que tenha assinado um contrato de exclusividade com a emissora carioca.

Anteriormente, essas transmissões poderiam acontecer, desde que o time mandante tivesse contrato com a Turner. De acordo com a MP 984, os ”donos da casa” passam a ter o direito de transmitir ou negociar a transmissão de seus jogos durante a pandemia de Covid-19.

João Felix

Com essa nova determinação da Justiça, a Turner poderia somente transmitir jogos entre Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Inter, Palmeiras, Santos e Athletico-PR. São estes os times que assinaram com a Globo para a TV aberta e Pay Per View e com a companhia americana para a TV fechada. A exceção é o Furacão, que fechou com a Globo apenas para a TV aberta.

Os demais clubes da série A, Atlético-GO, Atlético-MG, Botafogo, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Goiás, Grêmio, São Paulo, Sport e Vasco, têm suas transmissões exclusivas dos canais Globosat.

Confira a nota oficial da Globo:

“O Tribunal de Justiça determinou que a Turner está impedida de exibir partidas de clubes da Série A do Brasileirão cujos direitos exclusivos pertencem à Globo. A decisão referendou o entendimento de que a Medida Provisória 984 não pode alterar situações estabelecidas em contratos celebrados antes de sua edição. A posição da Globo já havia recebido declarações de apoio de clubes como Corinthians, Vasco, São Paulo, Santos, Atlético-MG, Atlético- GO, Fluminense, Goiás, Sport e Botafogo. Da mesma forma, como já explicitado em notificação anterior, a Globo respeitará os contratos firmados por terceiros e não exibirá jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram com a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes tenham cedido seus direitos à Globo para a mesma plataforma. Como parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas, a Globo acredita que o futebol só será capaz de vencer seus desafios com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.”

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