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Caso Turner: Globo ameaça romper contrato do Brasileiro com clubes se perder direito de transmissões na Justiça

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A briga entre a Rede Globo e a Turner ganhou um novo capítulo. Após ser derrotada na Justiça, a Globo ameaça romper o contrato com os times que estão disputando o Campeonato Brasileiro, além parar de pagar ou reduzir os valores previstos. A estratégia jurídica é similar à adotada no Campeonato Carioca.

Embora a medida seja vista como “extrema e imprevista”, a emissora deseja proibir que a Turner transmita partidas com clubes que não tivesse contrato, mesmo após a MP do Mandante. No entanto, a solicitação foi negada pela juíza Priscila da Pontes, que alegou que não houve dano no ato.

“Diante do exposto, não se trata de violação ao ato jurídico perfeito, mas de aplicação imediata e geral da nova lei aos efeitos pendentes e futuros do ato celebrado (…) os contratos versam sobre o Campeonato Brasileiro de Futebol – Séria A – Temporadas de 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024. Vetar a aplicação imediata e geral da Lei Nova aos efeitos futuros do contrato seria engessar a sociedade e retirar a vigência de ato normativo pela vontade das partes, uma vez que os contratos (celebrados com a autora e com as rés) abrangem todos os Clubes do Brasil e até 2024”..

João Felix

A Turner possui contrato de exclusividade com oito equipes do Brasileirão, sendo elas: Athletico, Santos, Fortaleza, Bahia, Ceará, Internacional, Coritiba e Palmeiras. Isso abre brecha para que outros clubes, que não possuem vínculo, tenham partidas transmitidas, se visitarem qualquer um dos oito citados. 

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